O que é B.91 ?

Por Patrícia Pena

Departamento de Saúde do Trabalhador

Há dois tipos de auxílio-doença:

O auxílio-doença acidentário (B.91) e o auxílio-doença previdenciário (B.31). Ambos são pagos pelo INSS ao trabalhador, a partir de 15 dias de afastamento do trabalho, quando o trabalhador ainda se encontra incapacitado para trabalhar.

 O que é B.91?

 O B.91 é o auxílio-doença por acidente de trabalho/doença ocupacional ou auxílio-doença acidentário. O trabalhador faz jus a ele quando há comprovação, pela perícia médica do INSS, do nexo causal (relação de causa e efeito entre o trabalho e a doença) entre o trabalho exercido e o acidente ou doença apresentada.

 Após a alta deste tipo de benefício e conseqüente volta ao trabalho, o trabalhador tem 1 ano de estabilidade no emprego. Após a alta, se houve redução na capacidade de trabalho devido as sequelas, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente (B.94)

O que é B.31?

É o benefício concedido ao trabalhador em afastamento para tratamento de saúde, nos casos em que não há comprovação de nexo causal entre o trabalho exercido e a doença  ou acidente. Neste Caso, após a alta e conseqüente volta ao trabalho, o trabalhador não tem direito a nenhum tipo de benefício indenizatório, mesmo que tenha restado sequela da doença ou acidente. Após a alta também não há estabilidade no emprego, salvo em casos que há Convenção Coletiva determinando o contrário.

O que é B.94

O auxilio acidente é um beneficio pago até aposentadoria no valor de 50% do salário beneficio que será recebido desde que haja comprovação de sequela permanente, mas que não incapacitante. O trabalhador vai receber este beneficio mesmo trabalhando, ou seja, recebe o salário da empresa e o beneficio do INSS.